Certificado de Curso Livre — Como Emitir e Por Que Ele é Válido?

Mesmo sem registro no MEC, os certificados de cursos livres são legais e reconhecidos no Brasil. Entenda como emitir corretamente!

Os cursos livres são uma excelente forma de oferecer capacitação profissional rápida, acessível e legal.

Muitos professores e instituições têm dúvidas sobre a emissão de certificados nessa modalidade, especialmente pelo fato de não estarem vinculados ao MEC. Vamos esclarecer isso: O que é um curso livre?

Curso livre é uma modalidade de ensino não formal, ou seja, que não exige regulamentação do MEC, conforme a Lei n.º 9.394/96 (LDB), o Decreto n.º 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97.

Pode ser oferecido de forma presencial ou a distância, sem exigência de carga horária mínima ou professores com licenciatura.

O certificado de curso livre é legal?

Sim. O certificado tem validade legal e pode ser utilizado como:

• Comprovação de horas extracurriculares

• Enriquecimento do currículo profissional

• Atualização de conhecimento

• Complementação em concursos ou processos seletivos (quando permitido pelo edital)

O importante é informar no certificado que se trata de um curso livre de caráter não formal, em conformidade com a legislação vigente.

Como emitir certificados na prática?

Se você usa a plataforma eadSimples, já tem tudo pronto. Basta:

1. Criar o curso e definir os critérios de conclusão

2. Habilitar a emissão de certificado no painel

3. Personalizar o layout (nome do curso, carga horária, assinatura, QR Code)

4. Validar automaticamente com o link seguro fornecido no certificado

Dica final: Mesmo sem vínculo com o MEC, a credibilidade do certificado depende da qualidade do conteúdo, clareza da proposta e da confiança na sua marca. Invista nisso!

Emita certificados com segurança, transparência e praticidade com a eadSimples.