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Direito para Pequenos Negócios: Como Proteger a Sua Empresa e Evitar Riscos Trabalhistas

Neste curso, você vai aprender os principais direitos e deveres legais de quem empreende, com foco em evitar problemas jurídicos e trabalhistas. Vamos explicar, de forma simples, como proteger sua empresa desde o início, entender contratos, prevenir passivos trabalhistas e agir dentro da lei no dia a dia do seu negócio. Ideal para microempreendedores que querem crescer com segurança.

  • Possui Certificado: Sim
  • Carga HR: 20h
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Sobre o curso

O curso de extensão “Direito para Pequenos Negócios” tem como objetivo apresentar, de forma clara e prática, os principais aspectos jurídicos que impactam micro e pequenos empreendedores. Durante a formação, os participantes aprenderão sobre formalização empresarial, direitos e deveres do empresário, contratos, noções de legislação trabalhista, tributária e de proteção ao consumidor. O foco está em facilitar a compreensão da linguagem jurídica e fornecer ferramentas que ajudem o empreendedor a tomar decisões seguras e a manter seu negócio em conformidade com a lei.

Diferencial
  •   Linguagem acessível
    O conteúdo é apresentado de forma simples, sem “juridiquês”, para facilitar a compreensão de quem não tem formação em Direito.
  • Foco prático para pequenos negócios
    Explicações objetivas sobre as situações mais comuns do dia a dia de quem empreende, como contratação de colaboradores, emissão de notas, obrigações legais e como evitar multas e processos.
  • Voltado para a realidade do microempreendedor
    Exemplos e dicas aplicáveis a negócios informais, MEIs e microempresas em fase de crescimento.
  • Curso 100% online e gratuito
    Você estuda no seu tempo, de onde estiver, com acesso a materiais de apoio e certificado digital ao final.
  • Preparação para decisões mais seguras
    Ajuda o empreendedor a tomar decisões com mais confiança e dentro da legalidade, reduzindo riscos trabalhistas e fiscais.
Conteúdo

1. Introdução ao Direito aplicado ao Empreendedorismo

2. Contratos e relações comerciais

3. Direitos e deveres trabalhistas

4. Obrigações fiscais e responsabilidades legais

5. Casos práticos e orientações finais

Para Quem

Este curso é voltado para microempreendedores, MEIs, gestores de pequenos negócios, profissionais autônomos e pessoas que desejam abrir ou já possuem um negócio próprio. É ideal para quem quer entender os aspectos legais que envolvem a gestão empresarial e evitar riscos trabalhistas e jurídicos no dia a dia do negócio, mesmo sem ter formação na área do Direito.

Professores

IFB Digital
Tassio Mascarenhas

Doutor em Administração das Micro e Pequenas Empresas pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP, Brasil. Mestre em Administração das Micro e Pequenas Empresas pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP, Brasil. Bacharel em Administração pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (2020). Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio Teresina (CEUT). Especialista em Gestão Pública pela UFPI. Especialista em Docência do Ensino Superior pela UESPI. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (IFPI). Coordenador de Professor Mediador da Pós-graduação Latu Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo IFES. Professor Tutor à Distância no Curso Bacharelado em Administração Pública da UFPI. Professor Tutor à Distância no Curso Bacharelado em Administração de Empresas da UESPI. Professor do Canal Educação. Professor substituto nos cursos Técnicos da Seduc-PI. E-mail: [email protected]

Materiais

Curso: Direito para pequenos negócios; Como proteger a sua empresa e evitar riscos trabalhistas
Disciplinas:
Fundamentos do Direito Trabalhista para Micro e Pequenos Negócios (4 h)
Mòdulo1

material de apoio
Materiais Complementares

Perguntas Frequentes

Sim! Você pode assistir às aulas onde e quando quiser, com total flexibilidade.

Sim, ao concluir todas as atividades você recebe um certificado de 20 horas.

Não! O curso começa do básico e evolui para níveis intermediário e avançado.

Você terá acesso por 12 meses a todo o conteúdo.

Por ser um curso livre de formação profissional, não é exigido reconhecimento do MEC. Mas o certificado é válido em todo o Brasil para atividades complementares, melhoria de currículo e comprovação de horas.

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